Área de Atuação

Direito Empresarial

Assessoria jurídica para constituição, gestão e crescimento de empresas — da formalização à reorganização societária.

Uma empresa bem estruturada juridicamente opera com mais segurança, eficiência e capacidade de crescimento. O Direito Empresarial abrange desde a criação da sociedade até operações complexas de fusão e aquisição.

O escritório Duca Advocacia atua em todas as etapas da vida empresarial, oferecendo suporte jurídico contínuo para tomadas de decisão com menor risco e maior conformidade legal.

Serviços

Atuação em Direito Empresarial

Constituição e Formalização de Empresas

Orientação completa para abertura de empresas, escolha do tipo societário (LTDA, S.A., EIRELI, MEI) e registro nos órgãos competentes.

Elaboração e Revisão de Contrato Social e Estatuto

Redação e atualização de contratos sociais e estatutos, com cláusulas de proteção aos sócios, regras de governança e prevenção de conflitos.

Contratos Empresariais

Elaboração e revisão de contratos de fornecimento, distribuição, prestação de serviços, parceria e franquia — com foco em segurança e clareza jurídica.

Reorganização Societária

Assessoria em fusões, aquisições, cisões e incorporações, incluindo estruturação jurídica da operação, due diligence e documentação.

Assessoria Jurídica Recorrente

Contrato de assessoria mensal para empresas que necessitam de suporte jurídico contínuo — consultas, pareceres e revisão de documentos.

Resolução de Conflitos entre Sócios

Mediação e atuação judicial em disputas societárias, incluindo exclusão de sócio, dissolução parcial e apuração de haveres.

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